Pais que fazem alienação parental podem ser punidos criminalmente
OAB fez cartilha com orientações; falar mal do outro para o filho é um exemplo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rio Claro, alerta que os pais que fazem alienação parental podem ser punidos criminalmente. Confira o vídeo ao lado.
Impedir que os antigos parceiros se aproximem dos filhos é mais comum do que se pensa. Em todo o Brasil, são cerca de 20 milhões de filhos de pais separados e metade deles são vítimas do problema, que é quando um dos pais fala mal do outro para o filho na tentativa de prejudicar o relacionamento.
Uma cartilha distribuída pela OAB e o fórum da cidade tem orientações sobre como identificar o problema e as punições previstas na lei, que está em vigor há menos de um ano.
A cartilha explica detalhadamente que atitudes são consideradas como alienação parental. Por exemplo, não comunicar ao outro informações importantes relacionadas à vida do filho, como rendimento escolar, consultas médicas e doenças; tomar algumas decisões sobre o filho sem consulta prévia; controlar excessivamente os horários de visita; não permitir que a criança leve os brinquedos e roupas que mais gosta; criticar a competência profissional e financeira do outro genitor.
A cartilha vai ser distribuída entre professores, pais e estudantes das escolas da cidade. A presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB de Rio Claro, Ana Paula Copriva, diz que a lei permite que os juízes tomem medidas para evitar que os filhos sofram com isso. “Pode ser multado, o horário de vista pode ser ampliado e pode até inverter a guarda e dando ao genitor que tem melhor condições de manter o vínculo da criança com toda a família de uma forma geral”, disse.
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